Idade Moderna: Colonização Portuguesa
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* Antecedentes
Para entender como se deu a conquista colonial da América na Idade Moderna é necessário ter conhecimento de como a
sociedade se encontrava na época. Têm-se duas situações que influenciaram
diretamente nisto: o expansionismo ultramarino europeu e o sistema
mercantilista.
O expansionismo ultramarino europeu ocorreu
praticamente ao mesmo tempo que a centralização do poder político e foi
motivado, principalmente, pela busca por rotas alternativas de comércio com as
Índias Orientais. Isso, porque o comércio entre Europa e Ásia era feito por
intermédio dos árabes que ocupavam a Europa Oriental e, em função disso, os
preços das especiarias eram extremamente altos.
Em Portugal, ocorreu a Revolução de Avis que culminou
com a ascensão de D. Pedro I, promovendo a centralização do poder. Com isso,
este país é pioneiro na expansão marítima e sai na frente na corrida colonial.
No entanto, outros países, embora mais tarde, também entram nessa disputa. Os
principais são Espanha, França, Holanda e Inglaterra.
Essa expansão amplia o comércio que antes era feito
apenas pelo Mediterrâneo para outros pólos.
Quanto ao sistema mercantilista, têm-se que este era
baseado em quatro pilares. São eles:
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Metalismo: a idéia de que aquele que tiver mais ouro/prata é mais rico.
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Balança comercial favorável: vender mais do que comprar. Basicamente, o lucro.
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Protecionismo alfandegário: os países se fechavam às importações com taxas e
juros, promovia o encarecimento de produtos importados.
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Colonialismo: ampliar as fronteiras de um país, promovendo assim um aumento de
sua produtividade, por exemplo.
Em meio a isto, têm-se a conquista
colonial da África e da América. No entanto, tinha-se colonizações com focos e
objetivos diferentes. Além disso, nos locais onde não foram encontrados metais
preciosos, empregava-se a agricultura. Vale lembrar que essas economias eram
“complementares” às economias metropolitanas.
Por exemplo, na América do norte
teve-se a colonização de povoamento. Esta visava, como se vê no nome, povoar a
área. Nela, a produção era policultora, realizada em minifúndios e o trabalho
era livre, com objetivo de abastecer os que trabalhavam. Já na atual América latina, a colonização foi de exploração. Nesta,
a produção era monocultora, realizada em latifúndios e o trabalho empregado era
escravo.
Aqui, têm-se um conceito
importantíssimo: o pacto colonial. Este era um conjunto de princípios que
regia as relações entre colônia e metrópole. Isso garantia o enriquecimento
desta última às custas da primeira, uma vez que eram economias complementares.
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* Colonização
Portuguesa
Pode-se dizer que a real colonização portuguesa no
Brasil começou em 1534, com a implantação das Capitanias Hereditárias. Vale
ressaltar que a América foi encontrada sem querer em 1492 por Cristóvão
Colombo, quando visava-se chegar às Índias Orientais. Isso, associado ao fato do novo mundo não apresentar, inicialmente, nenhum grande atrativo como a presença de metais preciosos, explica o “abandono”
que se viu na América por parte dos colonizadores nas três primeiras décadas do
século XVI. Foi o chamado período pré-colonial.
As Capitanias Hereditárias eram faixas de terra que
dividiam o Brasil em 12 partes. A criação das mesmas foi uma tentativa de
solucionar problemas de defesa da terra (mediante ameaça francesa) e como uma
alternativa ao comércio indiano que estava em crise. Tinham-se os donatários,
que eram os responsáveis por essas capitanias. A eles cabiam diversos deveres,
entre eles:
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Nomear as autoridades locais;
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Distribuir as terras entre os habitantes (por sesmarias);
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Receber as taxas e os impostos locais.
Os donatários possuíam grandes
regalias e poderes soberanos em suas capitanias. No entanto, eles não eram os
verdadeiros donos das terras. Eles tinham direito a apenas dez léguas.
O grande problema é que nenhum
grande nobre se interessou pelas capitanias (exceto as de Pernambuco e São Vicente), uma vez
que mantê-las era caro e os ataques indígenas eram freqüentes.
Com o fracasso das capitanias, a
Coroa portuguesa criou, em 1549 com o Regimento, o Governo-Geral. O Regimento
estabelecia ao Governador-Geral as seguintes atribuições:
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Proteger e defender de ataques indígenas e de estrangeiros;
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Pacificar e cristianizar os indígenas;
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Aumentar a produtividade da colônia, distribuindo terras por sesmarias e
facilitando a implantação de engenhos de açúcar, por exemplo;
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Promover a exploração do sertão, buscando a descoberta de metais preciosos;
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Proteger interesses fiscais e econômicos da Coroa.
Com o Governo-Geral, que tinha a
Bahia como capitania real, as demais se viam submetidas a este, que tinha como
principais cargos:
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Provedor-mor: o tesoureiro
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Capitão-mor: militar responsável
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Ouvidor-mor: o juiz geral
Em 1640, têm-se o estabelecimento do
Conselho Ultramarino. Por meio deste, o controle metropolitano torna-se
absoluto. Além disso, há a perca de poder dos donatários e as Câmaras
Municipais passam a apenas cumprir ordens da metrópole.
Entre as medidas para subordinar
ainda mais a colônia, pode-se citar a proibição de comércio de navios
brasileiros e a proibição de navios saídos do Brasil ancorarem fora de
Portugal.
Inicialmente, os indígenas foram
escravizados. No entanto, isto ocorria sem o consentimento da Igreja. No
decorrer da colonização, teve-se a vinda de padres jesuítas para o Brasil com o
objetivo de cristianizar os nativos, pois eles representavam uma ameaça aos
interesses da metrópole.
Para tal, têm-se a criação da Companhia
de Jesus em 1534, que tinha como objetivo expandir o cristianismo. Vale
lembrar, que os padres jesuítas eram contra a escravização de indígenas, mas a
favor da de negros.
Pode-se dizer que a escravização dos
negros é que explica a colonização africana, e não o contrário.
Além das colonizações portuguesa e
espanhola, a América contou também com a colonização das nações francesa,
inlgesa e holandesa. A Inglaterra colonizou a América do Norte e, como já dito,
foi um processo de povoamento.
A França teve um certo atraso na
corrida colonial, com relação às demais nações. Isso pode ser explicado pela
Guerra dos Cem Anos (contra a Inglaterra) e pela guerra civil religiosa que
assolou o país no século XVI.
O país tentou, sem sucesso,
colonizar o Canadá e o Brasil (com a fundação da França Antártica, na Baía de
Guanabara RJ). Em 1635, eles conseguiram conquistar alguns países da América
central e, depois, uma parte do Canadá. Além disso, eles conseguiram terras
africanas também. Assim, eles estabeleceram o chamado comércio triangular,
entre América (cana-de-açúcar, por exemplo), África (tráfico de escravos) e
Europa.
Já a tentativa de colonização
holandesa se dá após a União Ibérica. Esta ocorre em função de problemas de
sucessão no trono português. Então, a Espanha invade Portugal e Felipe II
assume o poder das duas nações. No entanto, ele mantém a autonomia
administrativa portuguesa. Essa união durou sessenta anos.
Na época, tinha-se que Portugal era
“aliado” da Holanda, ao contrário da Espanha. Com a União Ibérica, os
holandeses criam a Companhia das Índias Orientais (para conquistar terras no
oriente) e, em seguida, a Companhia das Índias Ocientais (com principal
objetivo de conquistar o Brasil).
Em 1624, os holandeses conquistam
Salvador, mas são expulsos em 1625. Depois, conseguem conquistar, aos poucos,
boa parte do litoral nordestino.
Com o fim da União Ibérica, Portugal
tenta negociar com a Holanda a devolução das terras conquistadas. No entanto,
os holandeses não cederam.
Então, têm-se por volta de 1650 a
Insurreição Pernambucana, que foi um movimento popular no nordeste liderado por
luso-brasileiros que tinham como objetivo a expulsão dos holandeses.
Então, foi assinado um tratado de
paz em 1661 entre Portugal e Holanda, em que os primeiros se comprometeram a
pagar 4 milhões de cruzados como indenização.
Texto feito por: Ruan Jonathan
